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Nada encontrado para “CONTRATO PROGRAMA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência116

    Tribunal

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    • TCAN116

    Ano

    • 20268
    • 20255
    • 20246
    • 20233
    • 20226
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    • 201614
    • 20158
    • 20144
    • 20131
    • 20122

    Descritor

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    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL14
    • EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA3
    • AJUDAS COMUNITÁRIAS; PROGRAMA PRODESCOOP; INCUMPRIMENTO DO CONTRATO3
    • CONTRATAÇÃO PÚBLICA2
    • ARTIGO 101º DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS2
    • CONCURSO PÚBLICO2
    • CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO2
    • CONTRATO-PROGRAMA2
    • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL – NOVO REGIME –INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 2.º, Nº 8 DO DL Nº 59/2015, DE 21/42
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • ALTERAÇÃO AO PROGRAMA DO CONCURSO2
    • MÉDICO2
    • LEGITIMIDADE ACTIVA2
    • INTERNATO COMPLEMENTAR2
    • AÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • URGÊNCIAS2
    • SUSPENSÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA1
    • INVALIDADE ORDEM DE RESTITUIÇÃO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - FUNÇÃO LEGISLATIVA1
    • REPOSIÇÃO VERBAS1
    • NULIDADES DECISÃO - ART. 668.º, N.º 1, ALS. B), C) E D) CPC1
    • DESPORTO PROFISSIONAL1
    • CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS1