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Nada encontrado para “CAPACIDADE MATRIMONIAL”.

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Talvez procure por

  • Capacidade matrimonial1
  • Certificado de capacidade matrimonial2
  • Capacidade13
  • Incompatibilidade matrimonial1
  • Capacidade penal1
  • Incapacidade patrimonial generalizada1

    Fonte

    • Jurisprudência84

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE84

    Ano

    • 202610
    • 20259
    • 20245
    • 202310
    • 20224
    • 20217
    • 20203
    • 20191
    • 20186
    • 20176
    • 20164
    • 20152
    • 20142
    • 20134
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA5
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO4
    • CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DE HAIA3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL3
    • ASSINADA EM 25 DE OUTUBRO DE 19803
    • CÔNJUGE3
    • MEDIDA DA PENA3
    • INTERESSE DO MENOR3
    • ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL3
    • CASAMENTO3
    • DIVÓRCIO3
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
    • COMUNICAÇÃO2
    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL2
    • ADOPÇÃO2
    • MAIOR ACOMPANHADO2
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • RESIDÊNCIA HABITUAL2