PGR-CC
Parecer n.º 16/2020
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
pois só uma estreita afinidade de critérios permite a livre transição de alunos e professores no mesmo sistema, não apenas entre escolas de diferentes sectores, como também entre escolas particulares ... trabalhador regressar a um cargo de direção pedagógica ou de educador ou professor