Parecer n.º 16/2020

Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

1.ª — As funções de diretor pedagógico de estabelecimentos de ensino particulares

• ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
• DIRETOR PEDAGÓGICO
• INFRAÇÃO DISCIPLINAR
• CONTINUIDADE FUNCIONAL
• DOCENTE
• ENTIDADE PRIVADA COM FUNÇÕES PÚBLICAS