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Nada encontrado para “NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS; PROFESSOR ESPECIALIZADO”.

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Talvez procure por

  • Necessidades educativas especiais; professor especializado1
  • Professor especializado1
  • Necessidades de prevenção especial de socialização1
  • Subsídio de educação especial; professor especializado; técnico especializado3
  • Necessidades de prevenção especial1
  • Oficiosidade e necessidade de exames de especialidade1

    Fonte

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    • Jurisprudência101

    Tribunal

    • TRG42
    • TRE35
    • TRC23
    • TCAN1

    Ano

    • 202610
    • 202518
    • 202413
    • 202310
    • 20227
    • 20215
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    • 20184
    • 20172
    • 20163
    • 20152
    • 20134
    • 20124
    • 20101

    Descritor

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    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA13
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
    • CO-AUTORIA6
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • MEDIDA DA PENA4
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA4
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • PROVA INDICIÁRIA3
    • JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA3
    • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
    • NE BIS IN IDEM3
    • CRIME CONTINUADO3
    • ALIMENTOS3
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
    • METADADOS3
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2