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2 resultados

  1. TRC2011-06-01citado por 1

    278/08.1GBLSA.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    Os processos por crime de violência doméstica têm natureza urgente, ainda que

    • RECURSO
    • CONTAGEM DE PRAZO
    • CONTINUIDADE DOS PRAZOS
    • PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
  2. TRC2012-09-26

    144/11.3GBPBL.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    Os processos crime de violência doméstica têm a natureza procedimental urgente, correndo

    • RECURSO
    • CONTAGEM DE PRAZO
    • CONTINUIDADE DOS PRAZOS
    • PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Fonte

  • Jurisprudência2361

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2361

Ano

  • 2026146
  • 2025199
  • 2024154
  • 2023107
  • 202292
  • 202168
  • 202062
  • 201983
  • 201887
  • 2017106
  • 2016102
  • 2015103
  • 201490
  • 2013115
  • 2012143

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA60
  • COMPETÊNCIA MATERIAL60
  • INSOLVÊNCIA55
  • INDEMNIZAÇÃO55
  • NULIDADE54
  • ABUSO DE DIREITO48
  • PRAZO47
  • CONTRATO DE TRABALHO45
  • RECURSO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • PRESCRIÇÃO37
  • REQUISITOS35
  • EXECUÇÃO34
  • LIBERDADE CONDICIONAL34
  • CADUCIDADE33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • CASO JULGADO25
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • MATÉRIA DE FACTO25
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • RESOLUÇÃO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • FUNDAMENTAÇÃO21
  • INCONSTITUCIONALIDADE21