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2 resultados

  1. TRC2011-06-01citado por 1

    278/08.1GBLSA.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    período de férias judiciais, pelo que o prazo legal de recurso se conta continuamente, correndo mesmo durante as férias

    • RECURSO
    • CONTAGEM DE PRAZO
    • CONTINUIDADE DOS PRAZOS
    • PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
  2. TRC2012-09-26

    144/11.3GBPBL.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    período de férias judiciais, pelo que o prazo legal de recurso se conta continuamente

    • RECURSO
    • CONTAGEM DE PRAZO
    • CONTINUIDADE DOS PRAZOS
    • PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Fonte

  • Jurisprudência7595

Tribunal

  • ← todos
  • TRC7595

Ano

  • 2026398
  • 2025603
  • 2024452
  • 2023410
  • 2022343
  • 2021227
  • 2020233
  • 2019272
  • 2018256
  • 2017312
  • 2016315
  • 2015330
  • 2014338
  • 2013419
  • 2012443

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA280
  • INDEMNIZAÇÃO265
  • ÓNUS DA PROVA237
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO220
  • NULIDADE149
  • RECURSO145
  • PRAZO129
  • PRESCRIÇÃO128
  • ABUSO DE DIREITO125
  • EXECUÇÃO124
  • CASO JULGADO115
  • USUCAPIÃO107
  • REQUISITOS100
  • RESPONSABILIDADE CIVIL100
  • TÍTULO EXECUTIVO97
  • CADUCIDADE97
  • RESOLUÇÃO94
  • MATÉRIA DE FACTO87
  • PRESSUPOSTOS83
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE80
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS78
  • CONTRATO DE SEGURO78
  • COMPETÊNCIA MATERIAL77