Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2011-06-01citado por 1

    278/08.1GBLSA.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    Os processos por crime de violência doméstica têm natureza urgente, ainda que

    • RECURSO
    • CONTAGEM DE PRAZO
    • CONTINUIDADE DOS PRAZOS
    • PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
  2. TRC2012-09-26

    144/11.3GBPBL.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    Os processos crime de violência doméstica têm a natureza procedimental urgente, correndo

    • RECURSO
    • CONTAGEM DE PRAZO
    • CONTINUIDADE DOS PRAZOS
    • PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Fonte

  • Jurisprudência961

Tribunal

  • ← todos
  • TRC961

Ano

  • 202665
  • 202568
  • 202468
  • 202359
  • 202254
  • 202133
  • 202031
  • 201927
  • 201842
  • 201734
  • 201649
  • 201546
  • 201435
  • 201355
  • 201256

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO110
  • PRAZO84
  • INSOLVÊNCIA41
  • CADUCIDADE33
  • CONTAGEM DOS PRAZOS31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • ÓNUS DA PROVA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • RECURSO23
  • EXECUÇÃO22
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO21
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • INTERRUPÇÃO19
  • PER19
  • CONTRA-ORDENAÇÃO19
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO17
  • INÍCIO17
  • JUROS DE MORA16
  • PRAZO DE CADUCIDADE15
  • APOIO JUDICIÁRIO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • NULIDADE13
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO13