Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONTAGEM DOS PRAZOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Contagem dos prazos73
  • Contagem de prazos5
  • Contagem do prazo56
  • Contagem prazo1
  • Contagem de prazo18
  • Contagem do prazo contínua1

    Fonte

    • Jurisprudência123

    Tribunal

    • ← todos
    • JP123

    Descritor

    • ← todos
    • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES15
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL4
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA4
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA2
    • USUCAPIÃO2
    • CONTRATO ATÍPICO1
    • DIREITO CONSUMO - DIREITO Á INFORMAÇÃO - RESOLUÇÃO1
    • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
    • INCUMPRIMENTO CONTRAUAL1
    • CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE FRACÇÃO AUTÓNOMA1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL - SEGURO - CONTRATO À DISTÂNCIA1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • (HONORÁRIOS ADVOGADO PRESCRIÇÃO - HERDEIROS DEVEDOR)1
    • E DIVISÃO DO MESMO POR USUCAPIÃO1
    • FALTA DE “QUORUM” - VIOLAÇÃO DAS REGRAS DA PENALIZAÇÃO- PROPORCIONALIDADE NA COMPARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS1
    • RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO1
    • DIREITO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DE COMPROPRIEDADE - ÁREA URBANA DE GÉNESE ILEGAL (AUGI) - DEVER DE COMPARTICIPAR NAS DESPESAS DE RECONVERSÃO1
    • CONTRATO DE EMPREITADA - PRAZO DE GARANTIA1
    • RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS1
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - FORNECIMENTO DE ÁGUA -1
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL1