Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2011-06-01citado por 1

    278/08.1GBLSA.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    Os processos por crime de violência doméstica têm natureza urgente, ainda que

    • RECURSO
    • CONTAGEM DE PRAZO
    • CONTINUIDADE DOS PRAZOS
    • PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
  2. TRC2012-09-26

    144/11.3GBPBL.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    Os processos crime de violência doméstica têm a natureza procedimental urgente, correndo

    • RECURSO
    • CONTAGEM DE PRAZO
    • CONTINUIDADE DOS PRAZOS
    • PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Fonte

  • Jurisprudência334

Tribunal

  • ← todos
  • TRC334

Ano

  • 202627
  • 202531
  • 202420
  • 202326
  • 202218
  • 202115
  • 202014
  • 201911
  • 201811
  • 201718
  • 201619
  • 201512
  • 201414
  • 201315
  • 201215

Descritor

  • ← todos
  • PRAZO16
  • INSOLVÊNCIA10
  • DEPOIMENTO INDIRECTO9
  • RECURSO9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • FÉRIAS JUDICIAIS7
  • PROCESSO URGENTE7
  • PERDÃO DE PENA6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • SUSPENSÃO5
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA5
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • PROIBIÇÃO DE PROVA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • NULIDADE5
  • ARGUIDO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • PROVA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5