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  1. TRC2011-06-01citado por 1

    278/08.1GBLSA.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    Os processos por crime de violência doméstica têm natureza urgente, ainda que

    • RECURSO
    • CONTAGEM DE PRAZO
    • CONTINUIDADE DOS PRAZOS
    • PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
  2. TRC2012-09-26

    144/11.3GBPBL.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    Os processos crime de violência doméstica têm a natureza procedimental urgente, correndo

    • RECURSO
    • CONTAGEM DE PRAZO
    • CONTINUIDADE DOS PRAZOS
    • PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Fonte

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  • Jurisprudência28297

Tribunal

  • TRE9223
  • TRG8940
  • TRC7658
  • JP953
  • TCAN622
  • TCAS595
  • TCONST280
  • TC-CONF20
  • CCA6

Ano

  • 20261587
  • 20252492
  • 20242002
  • 20231887
  • 20221482
  • 20211272
  • 20201313
  • 20191460
  • 20181391
  • 20171572
  • 20161330
  • 20151143
  • 2014897
  • 20131086
  • 20121166

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO786
  • NULIDADE640
  • ÓNUS DA PROVA613
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO599
  • INDEMNIZAÇÃO587
  • INSOLVÊNCIA563
  • NULIDADE DA SENTENÇA448
  • ABUSO DE DIREITO444
  • ACIDENTE DE TRABALHO442
  • CASO JULGADO409
  • REQUISITOS396
  • RECURSO339
  • PRESCRIÇÃO334
  • TÍTULO EXECUTIVO324
  • RESPONSABILIDADE CIVIL324
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS320
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA278
  • CADUCIDADE269
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ268
  • CONTRATO DE SEGURO265
  • EXECUÇÃO259
  • USUCAPIÃO251
  • PRAZO249
  • NULIDADE DE SENTENÇA248
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA248