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  1. TRC2011-06-01citado por 1

    278/08.1GBLSA.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    Os processos por crime de violência doméstica têm natureza urgente, ainda que

    • RECURSO
    • CONTAGEM DE PRAZO
    • CONTINUIDADE DOS PRAZOS
    • PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
  2. TRC2012-09-26

    144/11.3GBPBL.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    Os processos crime de violência doméstica têm a natureza procedimental urgente, correndo

    • RECURSO
    • CONTAGEM DE PRAZO
    • CONTINUIDADE DOS PRAZOS
    • PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Fonte

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  • Jurisprudência3925

Tribunal

  • TRE1173
  • TRG1061
  • TRC961
  • TCAN301
  • TCAS285
  • JP123
  • TCONST20
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026222
  • 2025344
  • 2024307
  • 2023261
  • 2022227
  • 2021193
  • 2020183
  • 2019217
  • 2018242
  • 2017196
  • 2016175
  • 2015165
  • 2014113
  • 2013145
  • 2012137

Descritor

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  • PRESCRIÇÃO412
  • PRAZO231
  • CADUCIDADE128
  • INSOLVÊNCIA100
  • ÓNUS DA PROVA74
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO73
  • CONTAGEM DOS PRAZOS73
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO71
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO70
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
  • RECURSO66
  • JUROS DE MORA63
  • APOIO JUDICIÁRIO62
  • ABUSO DE DIREITO61
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO59
  • EMBARGOS DE EXECUTADO58
  • NULIDADE57
  • CONTAGEM DO PRAZO56
  • CITAÇÃO55
  • CONTRA-ORDENAÇÃO52
  • INDEMNIZAÇÃO51
  • JUSTO IMPEDIMENTO50
  • EXECUÇÃO49
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA47