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  1. TRC2011-06-01citado por 1

    278/08.1GBLSA.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    Os processos por crime de violência doméstica têm natureza urgente, ainda que

    • RECURSO
    • CONTAGEM DE PRAZO
    • CONTINUIDADE DOS PRAZOS
    • PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
  2. TRC2012-09-26

    144/11.3GBPBL.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    Os processos crime de violência doméstica têm a natureza procedimental urgente, correndo

    • RECURSO
    • CONTAGEM DE PRAZO
    • CONTINUIDADE DOS PRAZOS
    • PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Fonte

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  • Jurisprudência1152

Tribunal

  • TRG405
  • TRE385
  • TRC334
  • JP12
  • TCAS10
  • TCAN5
  • TCONST1

Ano

  • 202671
  • 2025117
  • 2024101
  • 2023115
  • 202278
  • 202178
  • 202068
  • 201955
  • 201846
  • 201766
  • 201654
  • 201535
  • 201431
  • 201341
  • 201233

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA44
  • PRAZO41
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • NULIDADE33
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO24
  • PROCESSO URGENTE23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • RECURSO22
  • DEPOIMENTO INDIRECTO21
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • JUSTO IMPEDIMENTO17
  • FÉRIAS JUDICIAIS16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • CONTUMÁCIA15
  • PROVA PERICIAL14
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR14
  • CASO JULGADO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • CONTRADITÓRIO13
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA13
  • INDEFERIMENTO LIMINAR12