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1 resultado

  1. TRC2009-09-23citado por 1

    35/05.7JELSB.C1

    Relator: ESTEVES MARQUES

    1. O prazo de trinta dias a que se refere o nº

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • MOMENTO ARGUIÇÃO DA NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência169

Tribunal

  • ← todos
  • TRC169

Ano

  • 20268
  • 202517
  • 202418
  • 202314
  • 202214
  • 202111
  • 20208
  • 20196
  • 20185
  • 20173
  • 20168
  • 20153
  • 20149
  • 20137
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL16
  • INSOLVÊNCIA9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • FRAUDE FISCAL7
  • CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • EXECUÇÃO FISCAL6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • SEGURANÇA SOCIAL5
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL4
  • CRIME CONTINUADO4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
  • HOMOLOGAÇÃO4
  • NULIDADE4
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA4
  • RECURSO4
  • IVA4
  • COIMA3
  • EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA3
  • CASO JULGADO3
  • VENDA DO BEM PENHORADO3