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3 resultados

  1. TRC2009-01-28

    29/07.8GCLRA.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1. A perda da eficácia probatória da prova só tem consequências quando

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
  2. TRC2009-09-23citado por 1

    35/05.7JELSB.C1

    Relator: ESTEVES MARQUES

    1. O prazo de trinta dias a que se refere o nº

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • MOMENTO ARGUIÇÃO DA NULIDADE
  3. TRC2010-10-19

    2460/03.9TALRA.C2

    Relator: JORGE JACOB

    1. A falta de gravação da prova não contende com a validade

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • PROVA
    • GRAVAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1142

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1142

Ano

  • 202683
  • 202593
  • 202491
  • 202389
  • 202251
  • 202132
  • 202035
  • 201940
  • 201849
  • 201744
  • 201649
  • 201554
  • 201452
  • 201366
  • 201261

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE86
  • ÓNUS DA PROVA45
  • ABUSO DE DIREITO38
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • RECURSO23
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS21
  • USUCAPIÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • EXECUÇÃO18
  • CASO JULGADO18
  • IRREGULARIDADE17
  • RESOLUÇÃO17
  • ABUSO DO DIREITO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO16
  • PRAZO15
  • NULIDADE DO CONTRATO15
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO15
  • ANULABILIDADE14
  • EFEITOS14
  • FUNDAMENTAÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • REQUISITOS13