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1 resultado

  1. TRC2010-10-19

    2460/03.9TALRA.C2

    Relator: JORGE JACOB

    1. A falta de gravação da prova não contende com a validade

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • PROVA
    • GRAVAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência374
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Legislação (DR)39
  • Provedor de Justiça28
  • Pareceres (PGR)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Trabalho — BTE3
  • Direito da UE3
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • TRG142
  • TRE113
  • TRC100
  • CAAD-T42
  • DR-I39
  • PJ28
  • PGR-CC18
  • JP13
  • TCAN3
  • AT-IV3
  • UE3
  • BTE3
  • TCONST2
  • TCAS2
  • CAAD-A1

Ano

  • 202622
  • 202528
  • 202428
  • 202330
  • 202219
  • 202113
  • 202023
  • 201928
  • 201822
  • 201738
  • 201610
  • 201523
  • 201424
  • 201321
  • 201224

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • INSOLVÊNCIA20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL12
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • PLATAFORMA DIGITAL11
  • NULIDADE10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • “ESTAFETA”9
  • PRESCRIÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • MEDIDA DA PENA7
  • EQUIDADE7
  • SUBSÍDIO DE NATAL7
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • CASO JULGADO6