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  1. TRC2009-09-23citado por 1

    35/05.7JELSB.C1

    Relator: ESTEVES MARQUES

    1. O prazo de trinta dias a que se refere o nº

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • MOMENTO ARGUIÇÃO DA NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência175

Tribunal

  • ← todos
  • TRC175

Ano

  • 202610
  • 202518
  • 202412
  • 20239
  • 20226
  • 20213
  • 20204
  • 20192
  • 20189
  • 20178
  • 20167
  • 20159
  • 20145
  • 20138
  • 201214

Descritor

  • ← todos
  • EXPROPRIAÇÃO36
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA19
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA7
  • CLASSIFICAÇÃO6
  • SOLOS6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • PROVA PERICIAL5
  • NULIDADE5
  • CASO JULGADO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • POSSE5
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO5
  • AVALIAÇÃO5
  • USUCAPIÃO4
  • REQUISITOS4
  • VALOR4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • DIREITO DE PROPRIEDADE4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • CUSTO DE CONSTRUÇÃO4
  • EXECUÇÃO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3