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  1. TRC2009-09-23citado por 1

    35/05.7JELSB.C1

    Relator: ESTEVES MARQUES

    1. O prazo de trinta dias a que se refere o nº

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • MOMENTO ARGUIÇÃO DA NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência98

Tribunal

  • ← todos
  • TRC98

Ano

  • 20267
  • 202510
  • 20244
  • 20234
  • 20227
  • 20211
  • 20202
  • 20192
  • 20186
  • 20174
  • 20165
  • 20152
  • 20148
  • 20136
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO9
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • RECURSO6
  • AUDIÊNCIA5
  • PROVA PERICIAL5
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO4
  • PRAZO4
  • CONSTITUCIONALIDADE4
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA3
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • DEBATE INSTRUTÓRIO3
  • ADIAMENTO3
  • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO3
  • DESPACHO3
  • REJEIÇÃO2
  • DECISÃO ARBITRAL2
  • EMPREITADA2
  • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA2
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS2
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • PRORROGAÇÃO2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • CONTRATO DE EMPREITADA2