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  1. TRC2009-09-23citado por 1

    35/05.7JELSB.C1

    Relator: ESTEVES MARQUES

    1. O prazo de trinta dias a que se refere o nº

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • MOMENTO ARGUIÇÃO DA NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência178

Tribunal

  • ← todos
  • TRC178

Ano

  • 20268
  • 202525
  • 20247
  • 202311
  • 202212
  • 20214
  • 20204
  • 20197
  • 201810
  • 20176
  • 20168
  • 201511
  • 20147
  • 201316
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • ASSEMBLEIA GERAL6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • RECURSO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • CASO JULGADO5
  • JUSTA CAUSA4
  • CONVOCATÓRIA4
  • ERRO DE JULGAMENTO4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • SOCIEDADES COMERCIAIS4
  • NULIDADE4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • REJEIÇÃO4
  • REINCIDÊNCIA4
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3
  • PECULATO3
  • CONTRADITÓRIO3
  • MÁ FÉ3
  • OBRAS3
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3