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3 resultados

  1. TRC2009-01-28

    29/07.8GCLRA.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1. A perda da eficácia probatória da prova só tem consequências quando

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
  2. TRC2009-09-23citado por 1

    35/05.7JELSB.C1

    Relator: ESTEVES MARQUES

    1. O prazo de trinta dias a que se refere o nº

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • MOMENTO ARGUIÇÃO DA NULIDADE
  3. TRC2010-10-19

    2460/03.9TALRA.C2

    Relator: JORGE JACOB

    1. A falta de gravação da prova não contende com a validade

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • PROVA
    • GRAVAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência4152

Tribunal

  • TRG1565
  • TRE1290
  • TRC1142
  • JP79
  • TCAN47
  • TCAS21
  • CCA4
  • TCONST4

Ano

  • 2026298
  • 2025427
  • 2024343
  • 2023349
  • 2022247
  • 2021190
  • 2020231
  • 2019257
  • 2018230
  • 2017215
  • 2016173
  • 2015133
  • 2014116
  • 2013152
  • 2012155

Descritor

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  • NULIDADE252
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO182
  • ABUSO DE DIREITO152
  • ÓNUS DA PROVA114
  • NULIDADE DA SENTENÇA109
  • CONTRATO DE SEGURO84
  • INDEMNIZAÇÃO83
  • TÍTULO EXECUTIVO60
  • CASO JULGADO60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ56
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA54
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO54
  • ANULABILIDADE52
  • NULIDADE INSANÁVEL52
  • USUCAPIÃO52
  • REQUISITOS51
  • IRREGULARIDADE50
  • NULIDADE DE SENTENÇA47
  • RECURSO46
  • RESOLUÇÃO43
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS43
  • INSOLVÊNCIA43
  • EMBARGOS DE EXECUTADO43
  • PROVA PERICIAL41