Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2009-09-23citado por 1

    35/05.7JELSB.C1

    Relator: ESTEVES MARQUES

    1. O prazo de trinta dias a que se refere o nº

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • MOMENTO ARGUIÇÃO DA NULIDADE
  2. TRC2010-10-19

    2460/03.9TALRA.C2

    Relator: JORGE JACOB

    1. A falta de gravação da prova não contende com a validade

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • PROVA
    • GRAVAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7223

Tribunal

  • TRG2526
  • TRE2173
  • TRC1685
  • JP324
  • TCAS268
  • TCAN223
  • TCONST13
  • TC-CONF7
  • CCA4

Ano

  • 2026450
  • 2025701
  • 2024530
  • 2023550
  • 2022385
  • 2021314
  • 2020329
  • 2019370
  • 2018341
  • 2017391
  • 2016284
  • 2015233
  • 2014225
  • 2013264
  • 2012284

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO352
  • NULIDADE DA SENTENÇA248
  • NULIDADE212
  • ÓNUS DA PROVA200
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO190
  • INDEMNIZAÇÃO188
  • RESPONSABILIDADE CIVIL138
  • INSOLVÊNCIA131
  • NULIDADE DE SENTENÇA130
  • ABUSO DE DIREITO123
  • ACIDENTE DE TRABALHO115
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS112
  • CONTRATO DE EMPREITADA105
  • EMPREITADA105
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO97
  • RECURSO96
  • REQUISITOS96
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ95
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL91
  • MATÉRIA DE FACTO88
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA87
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO86
  • CASO JULGADO84
  • CAUSA DE PEDIR78
  • NULIDADE PROCESSUAL77