118/14.2T9VNF.G1

Relator: JORGE BISPO

conflito em que foi proferida, tal expressão, mais do que um sentido meramente negativo, depreciativo ou socialmente inadequado, destinada a exprimir um juízo de valor para exercer o direito

• CRIME DE INJÚRIA
• ELEMENTOS DO CRIME
• EXPRESSÃO INJURIOSA
• CONTEXTO CONFLITUOSO
• ARTº 181º Nº 1 DO CP