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Relator: MOREIRA DAS NEVES
componente objetiva do ilícito integra a imputação de factos ou a formulação de juízos que possam ser ofensivos para pessoa determinada. Sendo o plano subjetivo constituído pelo dolo genérico (consciência
Relator: FERNANDO CHAVES
são. II - A protecção penal dada à honra e consideração e a punição dos factos que atentem contra esses bens jurídicos só se justifica em situações que objectivamente as palavras ... situações em que, ultrapassada a mera susceptibilidade pessoal, as palavras dirigidas à pessoa a quem o foram, são indubitavelmente injuriosas, lesivas da honra e consideração do lesado. III – O cerne