2 resultados

1. TRE2012-03-06

   207/09.5TTSTB.E 1

   Relator: CORREIA PINTO

   I- A alteração da matéria de facto pela Relação deve ser realizada

   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
   • PRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • CONTEÚDO FUNCIONAL
2. PGR-CC1993-10-07

   Parecer n.º 47/1993

   Relator: CABRAL BARRETO

   1 - Com a entrada em vigor dos Decretos-Leis ns 184/89, de

   • PESSOAL DOCENTE UNIVERSITÁRIO
   • PROFESSOR AUXILIAR
   • PROFESSOR ASSOCIADO
   • REMUNERAÇÃO
   • SUPLEMENTO
   • GRATIFICAÇÃO