2 resultados

1. TRC2023-06-13

   2823/14.4T8PBL-A.C1

   Relator: PIRES ROBALO

   I. As contas solidárias podem ser movimentadas, tanto a crédito como a

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • PENHORA DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
   • CONTAS SOLIDÁRIAS
2. TRG2021-07-13

   4406/19.3T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Nas contas coletivas solidárias qualquer um dos credores – depositantes ou titulares

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTAS SOLIDÁRIAS
   • TITULARIDADE
   • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE