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1. TRC2025-01-28só sumário

   804/21.0T8GRD.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – Numa ação de prestação de contas em que se pede a

   • AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • CONTAS BANCÁRIAS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • ACORDO PARA INCLUSÃO DOS NOVOS FACTOS
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • VALOR PROBATÓRIO
2. TRG2022-02-03

   1293/20.2T8VRL.G1

   Relator: ELISABETE ALVES

   1. As contas bancárias podem configurar-se como singulares ou coletivas, e

   • CONTAS BANCÁRIAS
   • CONJUNTAS OU SOLIDÁRIAS
   • LEGITIMIDADE DA SUA MOVIMENTAÇÃO
   • PROPRIEDADE DO DINHEIRO DEPOSITADO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • VIOLAÇÃO DOS DEVERES DO BANCO
3. TRE2021-10-14

   373/21.1T8PTM.E2

   Relator: ELISABETE VALENTE

   (i) A legitimidade do requerente para representar a sociedade perante terceiros e

   • SOCIEDADE UNIPESSOAL
   • REPRESENTAÇÃO LEGAL
   • CONTAS BANCÁRIAS
   • ACESSO
   • CABEÇA DE CASAL
   • ACTO DE ADMINISTRAÇÃO
4. TRE2020-01-30

   1818/17.0T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – No caso da nulidade prevista no art. 615.º, n.º

   • CONTAS BANCÁRIAS
   • ANIMUS DONANDI
5. TRE2019-06-27

   3587/16.2T8ENT.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS

   Por um lado, a obrigação de prestação de contas filia-se no

   • CONTAS BANCÁRIAS
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS