TRG
2017/18.0T8BCL-B.G2
Relator: ANIZABEL PEREIRA
movimentação da conta a débito sem o que o procedimento não cumpriria a sua essencial função conservatória. - o arrolamento, apresenta-se, em geral, como medida destinada a assegurar a manutenção
7 resultados
Relator: ANIZABEL PEREIRA
movimentação da conta a débito sem o que o procedimento não cumpriria a sua essencial função conservatória. - o arrolamento, apresenta-se, em geral, como medida destinada a assegurar a manutenção
Relator: FONTE RAMOS
1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Numa ação de prestação de contas em que se pede a
Relator: JORGE SANTOS
Sumário (do relator): - A alteração da decisão da 1ª instância sobre a
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – No caso da nulidade prevista no art. 615.º, n.º
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
Depósito solidário é aquele em que qualquer dos credores (depositantes ou titulares
Relator: MARIA DOMINGAS
Por um lado, a obrigação de prestação de contas filia-se no