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1. TRG2019-05-30

   2371/18.3T8PNF-A.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   1 - Adquirindo a seguradora autora os direitos do credor originário (lesado no

   • PRAZO DE PRESCRIÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO TITULAR À INDEMNIZAÇÃO
   • ADQUISIÇÃO PELA SEGURADORA DOS DIREITOS DO LESADO
   • ALARGAMENTO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
2. TRG2018-02-05

   163/14.8GAMGD.G1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I) À notificação para comparência a ato processual, não é aplicável o

   • NOTIFICAÇÃO ATO PROCESSUAL
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • ALTERAÇÃO QUALIFICAÇÃO FACTOS
   • COMUNICAÇÃO À DEFENSORA DO ARGUIDO
3. TRC2008-10-23

   391/04.4TTGRD. C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O artº 10º, nº5, do D.L. nº 64-A/89, de 27/02

   • PROCESSO DISCIPLINAR
   • PROVAS
   • TRABALHADOR
   • PRESCRIÇÃO DA INFRACÇÃO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
4. TRC2007-06-21

   4115/05.0YRCBR

   Relator: SERRA LEITÃO

   I – Nos termos do artº 38º, nº 1, da LCT, todos os

   • CRÉDITO LABORAL
   • PRESCRIÇÃO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • INTERRUPÇÃO