4 resultados

1. TRC2014-09-16citado por 1

   1908/10.0TBCTB.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Os créditos resultantes da prestação de cuidados de saúde prestados por

   • PRESCRIÇÃO
   • CRÉDITO HOSPITALAR
   • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
2. TRC2014-05-27citado por 1

   1953/08.6TBPBL.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Nos termos do disposto no artº 498º do C. Civil, o

   • PRESCRIÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • SUB-ROGAÇÃO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • PRESTAÇÃO
3. TRG2018-02-05

   163/14.8GAMGD.G1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I) À notificação para comparência a ato processual, não é aplicável o

   • NOTIFICAÇÃO ATO PROCESSUAL
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • ALTERAÇÃO QUALIFICAÇÃO FACTOS
   • COMUNICAÇÃO À DEFENSORA DO ARGUIDO
4. TRC2012-01-24

   644/10.2TBCBR-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - O modo como o Código Civil constrói a sub-rogação legal

   • PRESCRIÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO
   • SEGURADORA
   • PRAZO
   • INÍCIO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS