3 resultados

1. TRC2014-09-16citado por 1

   1908/10.0TBCTB.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Os créditos resultantes da prestação de cuidados de saúde prestados por

   • PRESCRIÇÃO
   • CRÉDITO HOSPITALAR
   • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
2. TRG2012-02-07

   58974/11.2YIPRT.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1 - Ao processo de injunção aplicam-se as regras do Código de

   • INJUNÇÃO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • MULTA
3. TRC2012-01-24

   644/10.2TBCBR-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - O modo como o Código Civil constrói a sub-rogação legal

   • PRESCRIÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO
   • SEGURADORA
   • PRAZO
   • INÍCIO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS