5 resultados

1. TRG2019-05-30

   2371/18.3T8PNF-A.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   1 - Adquirindo a seguradora autora os direitos do credor originário (lesado no

   • PRAZO DE PRESCRIÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO TITULAR À INDEMNIZAÇÃO
   • ADQUISIÇÃO PELA SEGURADORA DOS DIREITOS DO LESADO
   • ALARGAMENTO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
2. TRG2016-06-23

   3158/11.0TJVNF-H.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) A resolução em benefício da massa insolvente, pode ser efetuada pelo

   • INSOLVÊNCIA
   • RESOLUÇÃO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
3. TRG2016-02-04

   482/14..3TTBCL.G1

   Relator: SÉRGIO ALMEIDA

   O período experimental é uma fase inicial do contrato de trabalho e

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • PERÍODO EXPERIMENTAL
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
4. TRC2012-01-24

   644/10.2TBCBR-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - O modo como o Código Civil constrói a sub-rogação legal

   • PRESCRIÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO
   • SEGURADORA
   • PRAZO
   • INÍCIO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
5. TRC2007-06-21

   4115/05.0YRCBR

   Relator: SERRA LEITÃO

   I – Nos termos do artº 38º, nº 1, da LCT, todos os

   • CRÉDITO LABORAL
   • PRESCRIÇÃO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • INTERRUPÇÃO