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Relator: MATA RIBEIRO
deserta a instância quando, por negligência das partes, o processo se encontre a aguardar impulso processual há mais de seis meses, sendo que a deserção é julgada no tribunal onde ... parte é notificada do despacho que faça o alerta da necessidade de proceder ao impulso processual dos autos, no caso, através do requerimento de habilitação de herdeiros
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
figura da interrupção, passando o requisito da negligência das partes em promover o impulso processual a relevar em termos da deserção
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
acção executiva na sua globalidade é ao exequente que, à partida, cabe o respectivo impulso processual, mesmo que o executado tenha apresentado oposição à execução
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Terminando o prazo de 6 meses, que a lei fixa no
Relator: JOSÉ AMARAL
O início do prazo para dedução de oposição à penhora, notificada ao
Relator: ISABEL SILVA
I – Se a parte solicita a cooperação do Tribunal para obtenção da
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Face ao princípio consagrado no artigo 297.º n.º 1 do
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1 - Ao processo de injunção aplicam-se as regras do Código de
Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS
I – A instância (processual civil) pode extinguir-se por causas várias, uma
Relator: ROSA TCHING
1º- O prazo para que seja declarada a deserção da instância nos