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1. TRC2014-09-16citado por 1

   1908/10.0TBCTB.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Os créditos resultantes da prestação de cuidados de saúde prestados por

   • PRESCRIÇÃO
   • CRÉDITO HOSPITALAR
   • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
2. TRG2021-10-21

   555/20.3T8VNF-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): 1. Em 18-01-2021, nenhuma lei (excepcional ou

   • INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • SUSPENSÃO
   • SURTO PANDÉMICO
3. TRG2016-04-04

   784/13.6GAEPS.G1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   I) Todos os prazos relativos aos processos por crimes de violência doméstica

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • NATUREZA URGENTE DO PROCESSO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • JUSTO IMPEDIMENTO
4. TRC2014-11-12

   248/13.8JACBR-B.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   I - A data relevante para a contagem do prazo a que se

   • PRISÃO PREVENTIVA
   • INÍCIO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • INTERROGATÓRIO DO ARGUIDO
   • INQUÉRITO
5. TRC2012-01-24

   644/10.2TBCBR-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - O modo como o Código Civil constrói a sub-rogação legal

   • PRESCRIÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO
   • SEGURADORA
   • PRAZO
   • INÍCIO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
6. TRC2008-10-23

   391/04.4TTGRD. C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O artº 10º, nº5, do D.L. nº 64-A/89, de 27/02

   • PROCESSO DISCIPLINAR
   • PROVAS
   • TRABALHADOR
   • PRESCRIÇÃO DA INFRACÇÃO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS