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2 resultados

  1. TRC2012-01-24

    644/10.2TBCBR-A.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    imprópria, dado o escalonamento sucessivo que caracterizam as relações internas entre ambos os condevedores: o devedor principal é o responsável directo, do qual a seguradora - mero garante da indemnização

    • PRESCRIÇÃO
    • DIREITO DE REGRESSO
    • SEGURADORA
    • PRAZO
    • INÍCIO
    • CONTAGEM DOS PRAZOS
  2. TRG2015-01-15citado por 2

    143/13.0TBVLN.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    I – Já antes da Lei 98/2009, de 4 de Setembro, era de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • SUBROGAÇÃO
    • PAGAMENTO
    • PRESCRIÇÃO
    • CONTAGEM DOS PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência244
  • Legislação (DR)5
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG101
  • TRC81
  • TRE54
  • JP7
  • DR-I5
  • CAAD-T2
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • 202610
  • 202518
  • 202411
  • 20239
  • 20228
  • 202114
  • 202016
  • 201927
  • 201816
  • 20179
  • 201617
  • 201514
  • 201414
  • 20137
  • 201214

Descritor

  • ← todos
  • AVALISTA30
  • DIREITO DE REGRESSO30
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
  • AVAL19
  • LIVRANÇA17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • PRESCRIÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO12
  • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • EXECUÇÃO11
  • FIANÇA10
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO10
  • SUB-ROGAÇÃO9
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL9
  • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS9
  • FIADOR8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • PER8
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA7
  • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ÓNUS DA PROVA7