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3 resultados

  1. TRG2015-01-15citado por 2

    143/13.0TBVLN.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    I – Já antes da Lei 98/2009, de 4 de Setembro, era de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • SUBROGAÇÃO
    • PAGAMENTO
    • PRESCRIÇÃO
    • CONTAGEM DOS PRAZOS
  2. TRC2014-05-27citado por 1

    1953/08.6TBPBL.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – Nos termos do disposto no artº 498º do C. Civil, o

    • PRESCRIÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • SUB-ROGAÇÃO
    • CONTAGEM DOS PRAZOS
    • PRESTAÇÃO
  3. TRG2012-02-07

    58974/11.2YIPRT.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    1 - Ao processo de injunção aplicam-se as regras do Código de

    • INJUNÇÃO
    • CONTAGEM DOS PRAZOS
    • MULTA

Fonte

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  • Jurisprudência2992

Tribunal

  • TRE998
  • TRG910
  • TRC784
  • JP256
  • CCA17
  • TCAN14
  • TCAS13

Ano

  • 2026168
  • 2025312
  • 2024213
  • 2023216
  • 2022169
  • 2021123
  • 2020143
  • 2019142
  • 2018149
  • 2017164
  • 201698
  • 2015125
  • 201486
  • 2013129
  • 2012106

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO103
  • ÓNUS DA PROVA75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • INDEMNIZAÇÃO65
  • INSOLVÊNCIA57
  • NULIDADE54
  • ABUSO DE DIREITO52
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA48
  • ESTAFETA46
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • PLATAFORMA DIGITAL41
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • PRESCRIÇÃO36
  • REMUNERAÇÃO35
  • REQUISITOS34
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL32
  • ALIMENTOS32
  • MEDIDA DA PENA31
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS29
  • RECURSO29
  • CASO JULGADO29
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA28
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA28