5 resultados

1. TRE2026-02-26

   1219/24.4T8TMR.E1

   Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES

   i) No caso de acidente de viação que consubstancie simultaneamente um acidente

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
   • PRAZO DE PRESCRIÇÃO
   • CONTAGEM DO RESPECTIVO PRAZO
   • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
2. TRE2025-01-30

   340/23.0T8LRS.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - Por força da legislação que estabeleceu medidas excecionais e temporárias de

   • PRAZO DE PRESCRIÇÃO
   • CONTAGEM DO RESPECTIVO PRAZO
   • SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
3. TRE2023-10-12

   478/21.9T8FAR-A.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – O prazo de 10 dias para interposição do recurso com impugnação

   • TRÂNSITO EM JULGADO
   • CONTAGEM DO RESPECTIVO PRAZO
   • APOIO JUDICIÁRIO
   • NOMEAÇÃO DE PATRONO
   • INTERRUPÇÃO DO PRAZO DE RECURSO
4. TRE2022-11-24

   2903/21.0T8STR-D.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   Uma interpretação extensiva do artigo 248.º/1, do CPC – que regula

   • NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
   • CONTAGEM DO RESPECTIVO PRAZO
5. TRE2009-11-24

   832/08.1TTSTB.E1

   Relator: ALEXANDRE BAPTISTA COELHO

   1. Para efeitos de contagem do período experimental, constitui excepção à regra

   • PERÍODO EXPERIMENTAL
   • CONTAGEM DO RESPECTIVO PRAZO
   • ACÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL