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1. TRC2017-06-27citado por 1

   466/13.9TJCBR.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. A despeito da denominação, o n.º 4 do art.º

   • SUB-ROGAÇÃO
   • PRESCRIÇÃO DO DIREITO
   • CREDOR SUBROGADO
   • PAGAMENTOS
   • CONTAGEM DO PRAZO
2. TRE2021-01-14

   1615/18.6T8STR.E1

   Relator: SEQUINHO DOS SANTOS

   1 – Considerando a gravidade dos danos não patrimoniais sofridos pelo autor/recorrido, justifica

   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • JUROS
   • CONTAGEM DO PRAZO