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3 resultados

  1. TRG2025-06-18

    2526/23.9T8VCT.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I - O CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de

    • SINDICATO
    • LEGITIMIDADE
    • REPRESENTAÇÃO DE ASSOCIADOS
    • DIUTURNIDADE
    • CONTAGEM
  2. TRC2022-02-16

    263/18.5GCACB-B.C1

    Relator: LUÍS TEIXEIRA

    I - A pena acessória de proibição de conduzir veículos com motor prevista

    • PENA ACESSÓRIA
    • NATUREZA
    • CONTAGEM
  3. TRG2015-04-16

    2476/12.4TBBCL-A.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    1) A suspensão da instância, quando ordenada pelo juiz, cessa no fim

    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • DESPACHO JUDICIAL
    • CESSAÇÃO
    • CONTESTAÇÃO
    • PRAZO
    • CONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência12751
  • Arbitragem (CAAD)2842
  • Legislação (DR)447
  • Tribunal Constitucional287
  • Pareceres (PGR)267
  • Provedor de Justiça191
  • Direito da UE67
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRC4153
  • TRG4141
  • TRE4017
  • CAAD-T2798
  • DR-I447
  • JP329
  • TCONST307
  • PGR-CC267
  • PJ191
  • UE67
  • TCAS49
  • CAAD-A44
  • TCAN41
  • AT-IV13
  • BTE3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026950
  • 20251406
  • 20241228
  • 20231019
  • 2022827
  • 2021742
  • 2020749
  • 2019908
  • 2018805
  • 2017918
  • 2016773
  • 2015789
  • 2014605
  • 2013639
  • 2012683

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO439
  • NULIDADE360
  • INSOLVÊNCIA313
  • ÓNUS DA PROVA285
  • USUCAPIÃO277
  • INDEMNIZAÇÃO232
  • RECURSO222
  • ABUSO DE DIREITO217
  • CASO JULGADO206
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO201
  • NULIDADE DA SENTENÇA188
  • REQUISITOS183
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA169
  • RESPONSABILIDADE CIVIL168
  • IRC157
  • PRAZO151
  • EXECUÇÃO149
  • PRESCRIÇÃO144
  • TÍTULO EXECUTIVO139
  • COMPETÊNCIA MATERIAL137
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ136
  • MEDIDA DA PENA135
  • ACIDENTE DE TRABALHO131
  • NULIDADE DE SENTENÇA124
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA122