4 resultados

1. TRC2025-07-08só sumário

   1125/23.0T8GRD-D.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   situação descrita na citada alínea implica necessariamente a qualificação da insolvência como culposa, sem necessidade de demonstração de culpa ou da existência de nexo causal com a criação ou agravamento ... comportamento que deu origem a essa situação. IV – A indemnização devida deverá, em princípio e tendencialmente, corresponder à diferença entre o valor global do passivo e o que o ativo

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • CONTABILIDADE ORGANIZADA
   • IRREGULARIDADES CONTABILÍSTICAS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • PROPORCIONALIDADE
2. TRG2025-11-04

   694/21.3T8BGC-B.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I - A rejeição do recurso, nos termos da alínea b) do n

   • CONCLUSÕES
   • ÓNUS DO RECORRENTE
   • REJEIÇÃO
   • IRREGULARIDADE
   • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
3. TRG2023-09-28

   4352/20.8T8VNF-G.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I. O preenchimento dos factos-base de uma das presunções previstas no

   • QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CONTABILIDADE ORGANIZADA
   • DEVER DE COLABORAÇÃO DO INSOLVENTE
4. TRG2020-03-19

   5058/17.0T8VNF-C.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   As situações de insolvência culposa indicadas pelo legislador no art. 186º, do

   • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÃO JUDICIAL
   • CONTABILIDADE ORGANIZADA