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Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
quantitativos que emergem de situações de incumprimento contratual que dependem da alegação e prova de factos que não têm expressão no próprio título, isto é, não estão por ele documentados ... resolução se encontrem inseridos no contrato, a sua concretização exige a alegação e prova de factos, retirando à documentação apresentada o grau de certeza e de segurança próprios do título
Relator: HENRIQUE ANTUNES
Para que a Relação altere e, portanto, substitua, a decisão da matéria de facto da 1ª instância não é suficiente um qualquer erro. Este erro há-de ser manifesto, ostensivamente ... lógica e da experiência, que aponte, decisiva e inequivocamente, para o julgamento do facto num sentido diverso daquele que lhe imprimiu o decisor da 1ª instância - e não, simplesmente
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – A mera apresentação do contrato de abertura de crédito com o
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
patamar de certeza quanto à existência de um crédito, a circunstância de estar provado que "os créditos da autora sobre a ré e desta sobre a autora relativos a operações ... artigo 646.º do Código de Processo Civil, quando na resposta à matéria de facto se vai além do quesitado
Relator: NUNO CAMEIRA
I - A causa de pedir é constituída pelos factos concretos geradores do
Relator: JORGE ARCANJO
1 - A mera proposta de um contrato de abertura de crédito, em
Relator: LÍGIA VENADE
I Numa reclamação de créditos deve o reclamante apresentar-se munido de
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO DE CARVALHO
“1) A conta corrente é tão só o processo de registo contabilístico
Relator: EVA ALMEIDA
I – No anterior Código de Processo Civil, vigente à data em que
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – Pelo contrato de mútuo bancário na modalidade de abertura de crédito
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
Constitui título executivo um contrato de crédito em conta corrente, assinado pelo
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I - O contrato de abertura de crédito na modalidade de conta-corrente
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – O artigo 510.°, n.° 1, alínea b), do Código do Processo
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
Constitui título executivo um contrato de crédito em conta corrente, assinado pelo
Relator: BARATEIRO MARTINS
O mero clausulado geral duma proposta de contrato de crédito em conta
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
I – Em conformidade com o disposto no art. 816º do C.P.C., no