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1. TRG2022-03-10

   6238/20.7T8GMR-A.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – A mera apresentação do contrato de abertura de crédito com o

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTA CORRENTE
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INSOLVÊNCIA DO CREDITADO
   • PROVA COMPLEMENTAR
2. TRG2017-05-11

   10757/06.0YYLSB-A.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – Pelo contrato de mútuo bancário na modalidade de abertura de crédito

   • ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTA CORRENTE
   • JUROS REMUNERATÓRIOS
   • ANATOCISMO
   • NEGÓCIO USURÁRIO
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRC2012-06-26

   1193/09.7TBCBR.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - No contrato de empreitada o dono da obra, para poder prevalecer

   • EMPREITADA
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • CONTA CORRENTE