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1. TRG2022-03-10

   6238/20.7T8GMR-A.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – A mera apresentação do contrato de abertura de crédito com o

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTA CORRENTE
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INSOLVÊNCIA DO CREDITADO
   • PROVA COMPLEMENTAR
2. TRC2013-03-21

   195/11.8TBGVA-A.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O artigo 510.°, n.° 1, alínea b), do Código do Processo

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTA CORRENTE
   • DESPACHO SANEADOR
   • MÉRITO
3. TRC2012-02-14

   53/09.6T2AND.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Designa-se por “conta corrente” o contrato pelo qual as partes

   • CONTRATO DE CONTA CORRENTE
   • REGIME
   • EFEITOS
   • CONTA CORRENTE
   • CONTABILÍSTICA
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO