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1. TRG2018-09-27

   41542/17.2YIPRT.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO DE CARVALHO

   “1) A conta corrente é tão só o processo de registo contabilístico

   • CONTA CORRENTE
   • VALOR PROBATÓRIO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
2. TRG2018-02-08

   7871/10.0TBBRG-A.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I – No anterior Código de Processo Civil, vigente à data em que

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTA CORRENTE
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
3. TRC2013-03-21

   195/11.8TBGVA-A.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O artigo 510.°, n.° 1, alínea b), do Código do Processo

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTA CORRENTE
   • DESPACHO SANEADOR
   • MÉRITO
4. TRC2012-02-14

   53/09.6T2AND.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Designa-se por “conta corrente” o contrato pelo qual as partes

   • CONTRATO DE CONTA CORRENTE
   • REGIME
   • EFEITOS
   • CONTA CORRENTE
   • CONTABILÍSTICA
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
5. TRG2012-01-10

   528/10.0TBCMN-A.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I – Em conformidade com o disposto no art. 816º do C.P.C., no

   • COMPENSAÇÃO
   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • CONTA CORRENTE