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1. TRG2013-12-17citado por 1

   174/13.0TCGMR.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I - A obrigação legal de “Prestar Contas” decorrente da previsibilidade legal dos

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTA CORRENTE
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • DEVER DE INFORMAR
2. TRG2022-03-10

   6238/20.7T8GMR-A.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – A mera apresentação do contrato de abertura de crédito com o

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTA CORRENTE
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INSOLVÊNCIA DO CREDITADO
   • PROVA COMPLEMENTAR
3. TRG2017-05-11

   10757/06.0YYLSB-A.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – Pelo contrato de mútuo bancário na modalidade de abertura de crédito

   • ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTA CORRENTE
   • JUROS REMUNERATÓRIOS
   • ANATOCISMO
   • NEGÓCIO USURÁRIO
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRC2013-03-21

   195/11.8TBGVA-A.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O artigo 510.°, n.° 1, alínea b), do Código do Processo

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTA CORRENTE
   • DESPACHO SANEADOR
   • MÉRITO
5. TRG2012-01-10

   528/10.0TBCMN-A.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I – Em conformidade com o disposto no art. 816º do C.P.C., no

   • COMPENSAÇÃO
   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • CONTA CORRENTE