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1. TRC2011-10-04citado por 4

   1233/09.0TBAVR.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I- As contas bancárias à ordem podem ser singulares e colectivas; sendo

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTAS SINGULARES
   • CONTAS COLECTIVAS
   • CONTA SOLIDÁRIA
   • CONTA CONJUNTA
2. TRG2017-02-09citado por 1

   348/14.7TBCMN.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   I--Nos depósitos plurais, em regime de solidariedade, qualquer dos titulares da

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTA CONJUNTA
   • ÓNUS DA PROVA
   • PROVEITO COMUM DO CASAL
3. TRC2015-02-24

   3108/06.5TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - No casamento no regime da separação de bens há uma completa

   • REGIME DE SEPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS
   • REGIME IMPERATIVO DE BENS
   • DOAÇÃO
   • NULIDADE
   • CONTA CONJUNTA
   • NATUREZA SUBSIDIÁRIA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
4. TRG2008-07-10

   1218/08-2

   Relator: ANSELMO LOPES

   I – Não se deve confundir o direito (abstracto) à meação nos bens

   • FALSIFICAÇÃO
   • FALSIDADE MATERIAL
   • FALSIDADE INTELECTUAL
   • CHEQUE
   • CONTA CONJUNTA
   • BENS COMUNS DO CASAL