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  1. TRC2013-12-03citado por 9

    1394/09.8TBCBR.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    O despacho de dispensa do pagamento da taxa de justiça remanescente no

    • TAXA DE JUSTIÇA
    • REMANESCENTE
    • DISPENSA
    • CONTA
    • RECLAMAÇÃO
  2. TRC2020-01-28

    2811/08.0TVLSB-C.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Se a autora aceita pagar as custas pelos valores emergentes da

    • CUSTAS
    • CONTA
    • CUSTAS DE PARTE
    • NOTA JUSTIFICATIVA
    • PRAZO

Fonte

  • Jurisprudência19949
  • Arbitragem (CAAD)4986
  • Tribunal Constitucional630
  • Legislação (DR)618
  • Pareceres (PGR)506
  • Provedor de Justiça299
  • Fiscal — vinculativas (AT)47
  • Direito da UE12
  • Trabalho — BTE9

Tribunal

  • TRG6616
  • TRE6096
  • TRC5826
  • CAAD-T4911
  • JP1061
  • TCONST641
  • DR-I618
  • PGR-CC506
  • PJ299
  • TCAS191
  • TCAN144
  • CAAD-A75
  • AT-IV47
  • UE12
  • BTE9
  • CCA3
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261373
  • 20252236
  • 20242024
  • 20231634
  • 20221339
  • 20211140
  • 20201218
  • 20191406
  • 20181325
  • 20171552
  • 20161362
  • 20151247
  • 2014994
  • 2013970
  • 2012997

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO552
  • INSOLVÊNCIA497
  • ÓNUS DA PROVA483
  • INDEMNIZAÇÃO460
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO459
  • NULIDADE434
  • RESPONSABILIDADE CIVIL341
  • ABUSO DE DIREITO337
  • CASO JULGADO334
  • REQUISITOS320
  • NULIDADE DA SENTENÇA285
  • PRESCRIÇÃO268
  • USUCAPIÃO258
  • TÍTULO EXECUTIVO254
  • RECURSO245
  • ACIDENTE DE TRABALHO237
  • PRESSUPOSTOS231
  • IRC230
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS227
  • EXECUÇÃO225
  • PRAZO193
  • CADUCIDADE190
  • LEGITIMIDADE187
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ182
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA180