Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2013-05-28citado por 1

    249/11.0TBOFR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    como de assunção de responsabilidade por deficiente fabrico da telha, acarretando ela uma concausalidade por reporte aquele desrespeito e devendo fixar-se a contribuição de cada causa para o efeito

    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • REGIME
    • BENS
    • CONSUMO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
  2. TRG2025-03-13

    679/23.5T8EPS.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – Num contrato de compra e venda de caiaques e de outro

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • COMPRA E VENDA
    • CONSUMO
    • MORA
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
    • MORA DO CREDOR

Fonte

  • Jurisprudência125
  • Legislação (DR)1
  • Pareceres (PGR)1
  • Tribunal Constitucional1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRC51
  • TRG48
  • TRE25
  • DR-I1
  • PGR-CC1
  • TCONST1
  • TCAS1
  • CAAD-T1

Ano

  • 20266
  • 202512
  • 20249
  • 202314
  • 20227
  • 20212
  • 20207
  • 20196
  • 20184
  • 20175
  • 20164
  • 20154
  • 20145
  • 20138
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS13
  • CULPA DO LESADO13
  • CONCAUSALIDADE10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • DANO BIOLÓGICO5
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
  • CAUSALIDADE5
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO5
  • CULPA4
  • EQUIDADE4
  • DIREITO DE REGRESSO4
  • VELOCIDADE EXCESSIVA4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • DANO MORTE3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • PRESCRIÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • PROVA PERICIAL3
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL3