5 resultados

1. TRG2020-09-28citado por 2

   393/15.5JABRG.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I) Em todos os números do artigo 368º-A do Código Penal

   • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • CONSUMAÇÃO
2. TRC2012-05-23citado por 1

   122/09.2GCPMS.C1

   Relator: JORGE DIAS

   1- O crime de corrupção ativa consuma-se com a simples dádiva

   • CORRUPÇÃO ATIVA
   • REQUISITOS
   • CONSUMAÇÃO
3. TRG2017-09-25

   727/16.5PBGMR.G1

   Relator: JORGE BISPO

   I) A circunstância de relatórios de perícias médico-legais não terem sido

   • RELATÓRIO PERICIAL
   • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO
   • ROUBO
   • CONSUMAÇÃO
   • ARTº 355º Nº 1 DO CPP
4. TRE2016-08-19só sumário

   36/14.4GBLLE.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1. O entendimento doutrinário e jurisprudencial, que apela à natureza objetiva da

   • CO-AUTORIA
   • BANDO
   • CONSUMAÇÃO
   • RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO
   • RECONHECIMENTO PRESENCIAL
   • IN DUBIO PRO REO
5. TRE2014-06-03

   28/08.2TALLE.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - O momento relevante para aferir se o prazo prescricional se apresenta

   • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
   • CONSUMAÇÃO
   • PRESCRIÇÃO