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1. TRC2018-01-09citado por 3

   1485/14.3TBLRA.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – O art.1264º do C.Civil ao dispor que «se o titular

   • POSSE
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
2. TRG2026-05-28

   5320/24.6T8BRG.G1

   Relator: CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA

   I - No actual regime processual, na falta de acordo das partes, somente

   • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
   • DESENVOLVIMENTO DO PEDIDO PRIMITIVO
   • ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • POSSE EM NOME ALHEIO
   • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE
3. TRC2024-09-10

   47/24.1T8PBL.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Tendo a Requerida instaurado processo de inventário para separação de meações

   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • MERO DETENTOR
4. TRG2021-03-11

   4695/10.9TBGMR-B.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I- Verificado o corpus da posse, nos termos do n.º 2

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • PRESUNÇÃO DE POSSE
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • TRANSFERÊNCIA DA POSSE PARA O ADQUIRENTE
   • DETENÇÃO