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1. TRG2023-10-26

   1346/1.0T8BRG.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I – Para aferir da legitimidade singular direta não relevam elementos externos ao

   • VENDA EXECUTIVA
   • TRANSMISSÃO DA POSSE
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • REIVINDICAÇÃO
   • BENFEITORIAS
2. TRG2021-03-11

   4695/10.9TBGMR-B.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I- Verificado o corpus da posse, nos termos do n.º 2

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • PRESUNÇÃO DE POSSE
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • TRANSFERÊNCIA DA POSSE PARA O ADQUIRENTE
   • DETENÇÃO